fbpx
Connect with us

Governo do Paraná

Governador Ratinho dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

Publicado há

em

Segundo o Governo do Paraná, Investimento é de R$ 59,6 milhões. Empresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000. Já os MEI de seis setores terão direito a R$ 500. Também há medidas de crédito, parcelamento de ICMS e incentivo a pequenas cooperativas. 

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. 

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO – O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS – Também será publicado um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná. 

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas. 

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA – Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

Fonte: AEN

Sou Anderson Barbosa, editor-chefe do Fala Pinhais Fale Comigo: barbosa@falapinhais.com Saiba mais sobre mim: www.facebook.com/BarbosaCWB

Continue lendo
Comercial
Clique aqui para Comentar

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nosso Facebook

Caso de Policia1 ano ago

PCPR e PF prendem estudante acusado de abuso de crianças, em Foz do Iguaçu

A operação contou com um mandado de busca e apreensão. Por meio de diligências cibernéticas, a equipe policial identificou cerca de...

Beleza1 ano ago

Micropigmentação capilar bomba em 2023

Consolidada na Europa e Estados Unidos, a micropigmentação capilar começa a surgiu como uma forte tendência em 2022, no mercado...

Geral3 anos ago

Motociata com Bolsonaro no RS está marcada para o próximo sábado (10)

No próximo sábado, 10 de julho, está confirmado o passeio de moto com o presidente Jair Messias Bolsonaro em Porto...

Geral3 anos ago

Botão do Pânico gera 200 atendimentos e Estado amplia acesso a mulheres de mais cidades

Neste mês, uso do aplicativo foi ampliado para São José dos Pinhas, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do...

Geral3 anos ago

Polícia Civil conclui identificação de 99% das coletas no IML de Curitiba

Das 2.331 coletas de impressões digitais coletadas em cadáveres, 2.316 levaram à correta identificação dos corpos por esta forma de...

Geral3 anos ago

URGENTE: Lázaro Barbosa acaba de ser preso

Forças de Segurança acabam de anunciar prisão de Lázaro Barbosa. Governador Ronaldo Caiado destacou em primeira mão a prisão do...

Geral3 anos ago

Prefeito de Chapecó anuncia Motociata com Bolsonaro na próxima semana

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, recebeu nesta terça-feira a confirmação da vinda do presidente Jair Bolsonaro a Chapecó, no...

Geral3 anos ago

Já escutou falar em “manterrupting”?

Essa é uma nova expressão que corresponde à junção dos termos em inglês “man” (homem) e “interrupting” (interrompendo). Significa o...

ESTADO DO PARANÁ3 anos ago

Novo Decreto assinado pelo Gov Ratinho entra em vigor a partir de sexta-feira. Saiba mais!

Para reforçar as ações do novo decreto, governador Ratinho disponibilizará mais policiais, fiscalizações e blitzes.

Geral3 anos ago

Frio intenso e geadas podem romper hidrômetro e causar transtornos, alerta Sanepar

As baixas temperaturas favorecem o congelamento da água dentro dos canos, fazendo com que estourem. A proteção do hidrômetro pode ser...

Advertisement
Advertisement