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Governo Bolsonaro

Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC

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O ministério selecionou as unidades de ensino que receberão o projeto-piloto do programa em 2020


Dyelle Menezes e Tatiana Sócrates, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.

A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. 

Confira a lista de escolas escolhidas:

Região Norte – 18 escolas

  • Acre:

Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

Senador Guiomard –  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

  • Amapá:

Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

  • Amazonas:

Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

  • Pará:

Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

Santarém: EE José de Alencar

Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

  • Rondônia:

Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

  • Roraima:

Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

  • Tocantins:

Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros

Paraíso: Escola Estadual José Operário

Região Nordeste – 7 escolas

  • Bahia:

Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

  • Ceará:

Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

  • Maranhão:

São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

  • Paraíba:

João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

  • Pernambuco:

Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

  • Rio Grande do Norte:

Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

Centro-Oeste – 11 escolas

  • Distrito Federal:

Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

  • Goiás:

Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

Santo Antonio do Descoberto: CAIC José Elias de Azevedo

  • Mato Grosso:

Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

  • Mato Grosso do Sul:

Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

Campo Grande: Escola Estadual Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias (Prof. Tito) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

Região Sudeste – 5 escolas

  • Minas Gerais:

Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

  • Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro: 3ª CRE

  • São Paulo:

Campinas: EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

Região Sul – 13 escolas

  • Paraná:

Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

Colombo: Colégio Estadual Vinícius de Moraes

Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

  • Rio Grande do Sul:

Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

Bagé: Escola Municipal Cívico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

  • Santa Catarina:

Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.

Os únicos estados que ficaram de fora foram Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. As unidades da Federação não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

Judicialização  – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

  • ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
  • estar situado na faixa de fronteira;
  • faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

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