Primeiros cortes seriam em benefícios para idosos e pessoas com deficiência O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste sábado, 8, no Twitter, que, sem a aprovação de...
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial...
Sancionada nesta quinta-feira, 6, pelo Palácio do Planalto, a lei que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) recebeu 22 vetos de Jair...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe casamento de pessoas com menos de 16 anos em qualquer circunstância. Antes, isso era possível em alguns...
Carlos Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro, publicou em sua rede social o post que está dando o que falar na mídia por conta do teor...
