Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa o habite-se de todas as moradias...
Alíquotas de 17 produtos de lista de exceções do bloco caíram Só no Brasil, em 2017, foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 de...
Pedido geralmente é feito quando beneficiário consegue emprego formal Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da...
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma...
Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e...
