Decreto publicado nesta sexta-feira (29), também inclui restaurantes e lanchonetes como serviços essenciais A Prefeitura de Pinhais ampliou o horário de funcionamento de serviços não essenciais,...
Elaboração deve ser feita obrigatoriamente pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) Dia 30 de junho é o prazo final para entrega da prestação de contas...
Secretaria da Saúde publicou resolução com exigências que devem ser seguidas por entidades religiosas que desejem retomar atividades com a presença de fiéis. Medidas podem ser...
Liberação é condicionada ao cumprimento, pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária Dia 15 de maio...
Todos os anunciantes no Brasil que veiculam anúncios sobre temas sociais, eleições ou política devem passar pelo processo de autorização de anúncios. Lista de verificação da...