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Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma...
Os requisitos jurídicos necessários para se candidatar a vereador nas eleições 2020 – Sobre as condições de elegibilidade. O ano de 2020 é ano de eleições...
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado
